São crimes contra o serviço militar e o dever militar, com ...

Vamos analisar a questão apresentada sobre crimes contra o serviço militar e o dever militar, conforme o Código Penal Militar (CPM), Decreto-lei n° 1.001, de 1969.

O enunciado pede para identificar quais crimes são considerados contra o serviço militar e o dever militar. A alternativa correta é a C: Insubmissão, deserção, favorecimento a desertor e abandono de posto.

Para entender por que essa é a resposta correta, vamos explorar o que cada um desses termos significa:

• Insubmissão: É o ato de não se apresentar ao serviço militar obrigatório quando convocado.
• Deserção: O militar se ausenta da unidade ou local de serviço sem autorização por um período de tempo que caracteriza abandono.
• Favorecimento a desertor: Ato de ajudar um desertor a escapar das autoridades militares.
• Abandono de posto: Deixar o local onde foi designado para realizar serviço militar, sem autorização.

Esses crimes são abordados no Código Penal Militar, nos artigos que tratam especificamente dos deveres e responsabilidades dos militares em serviço.

Exemplo Prático: Imagine um soldado que decide não retornar à base após uma licença, permanecendo ausente sem justificativa. Isso pode ser qualificado como deserção.

Agora, vamos examinar por que as outras alternativas estão incorretas:

• A: Furto, roubo, estelionato e peculato são crimes contra o patrimônio, não especificamente contra o serviço ou dever militar.
• B: Traição, traição imprópria e cobardia são categorias de crimes militares, mas não são classificados diretamente como contra o serviço e dever militar.
• D: Hostilidade contra país estrangeiro, provocação a país estrangeiro, ato de jurisdição indevida e violação de território estrangeiro são crimes que envolvem relações internacionais, não se encaixando na categoria de serviço e dever militar.
• E: Censurar ato de superior, responder de maneira desatenciosa ao superior, deixar deliberadamente de corresponder ao cumprimento do subalterno e ser descuidado no asseio do corpo e do uniforme são infrações de disciplina militar, não especificamente crimes contra o serviço e dever militar.

Para evitar pegadinhas, preste atenção nos termos usados no enunciado e nas alternativas. Palavras como "serviço militar" e "dever militar" são chaves para direcionar a resposta correta.

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Gabarito C - Insubmissão (art. 183, CPM); Deserção (art. 187); Favorecimento a desertor (art. 193); e Abandono de posto (195).

"responder de maneira desatenciosa ao superior" kkk

Para não confundir, os principais crimes contra o serviço militar e o dever militar são:

insubmissão, deserção, abandono de posto, omissão de socorro, embriaguez em serviço e dormir em serviço.

Ultimamente as provas tem cobrado bastante a posição do crime dentro dos títulos e capítulos, ou seja, não basta tão somente saber do crime em si, é necessário saber também onde ele se encontra inserido na formatação do CPM.

GB/ C

PMGO