Referente ao Princípio da Tempestividade da Tutela
Jurisdicional no Processo Civil, assinale a opção INCORRETA.

Question

Referente ao Princípio da Tempestividade da Tutela
Jurisdicional no Processo Civil, assinale a opção INCORRETA. Alternativa A: Foi elevado ao patamar de garantia constitucional pela
Emenda Constitucional n° 45/2004. Ou Alternativa B: O processo civil deve demorar todo o tempo necessário
para que tal resultado possa ser alcançado. Ou Alternativa C: Legitima a punição de todas as condutas que tenham por
propósito protelar o resultado final do processo. Ou Alternativa D: Já estava positivado no ordenamento jurídico brasileiro
em razão do Pacto de São José da Costa Rica, ratificado
pelo Brasil em 1992. Ou Alternativa E: Responsabiliza o juiz que, justificadamente, retarda a
prática de ato que deveria praticar.

Dan Dan · Accepted Answer

Alternativa [E] Responsabiliza o juiz que, justificadamente, retarda a
prática de ato que deveria praticar. Como ensina Fredie Didier Junior, “o processo deve demorar o tempo necessário e adequado à solução do caso submetido ao órgão jurisdicional”.

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