Na abertura da IV Conferência Nacional de Assistência Social...

Para compreender essa questão, é fundamental entender a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), que foi instituída pela Lei nº 8.742/1993. Essa lei representa um marco na história da Assistência Social no Brasil, pois estabelece a assistência social como um direito do cidadão e um dever do Estado, conforme previsto na Constituição Federal de 1988.

A menina LOAS, conforme descrita na questão, simboliza a nova perspectiva de assistência social que se consolidou com essa legislação. É importante destacar que a LOAS rompe com a visão conservadora e assistencialista do passado, que tratava a assistência social como meras ações compensatórias e pontuais. Em vez disso, a LOAS busca um sistema de proteção social como parte integrante da política de seguridade social, ao lado da previdência e da saúde.

A alternativa correta é a Errado (E). Vamos entender o porquê:

Justificativa da Resposta Correta (E):

• A afirmação de que a "menina LOAS é parente direta da assistência social conservadora, e consanguínea com ações compensatórias" está incorreta. A LOAS, na verdade, representa um afastamento dessas práticas conservadoras. Ela busca implementar um modelo de assistencialismo caracterizado pela universalização dos direitos sociais e pela garantia de mínimos sociais, conforme os princípios da Constituição de 1988.
• Portanto, associar a LOAS diretamente às práticas conservadoras e compensatórias contraria o seu verdadeiro propósito, que é promover a cidadania e assegurar direitos sociais de forma estruturada e contínua.

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Gabarito: errado

Direito à assistência social é dever do Estado, e não, compensação do mercado. A menina LOAS, que não tem nada de parentesco com a assistência social conservadora, não é consanguínea com ações compensatórias. (p.13).

Livro: A menina LOAS - um processo de construção da Assistência Social (Aldaíza Sposati)

Disponível em: https://pt.slideshare.net/daysesouza14/a-menina-loas-73185706