Home Concursos Militares Questões Q854285 Quanto à Lei nº 9.455/1997, é correto afirmar que Próximas questões Com base no mesmo assunto Q854285 Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997 , Ano: 2015 Banca: IDECAN Órgão: PM-PB Prova: IDECAN - 2015 - PM-PB - Sargento da Polícia Militar | Q854285 Direito Penal Quanto à Lei nº 9.455/1997, é correto afirmar que Alternativas A o crime de tortura é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia. B o crime de tortura é punido com pena de detenção de dois a oito anos. C se o crime é cometido por agente público, a pena será reduzida de um terço. D se o crime de tortura é cometido mediante sequestro, a pena é acrescida de um terço. Responder Você errou!   Resposta: teste Parabéns! Você acertou! teste Tirar Dúvida Gabarito Comentado (1) Aulas (3) Comentários (26) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro