Configura união estável entre um homem e uma mulher a conviv...

Questões de assuntos semelhantes

• Analise as afirmativas abaixo: I. Os filhos menores são postos em tutela, com o falecimento dos pais, mas nunca sendo estes julgados...
• O Código Civil trata o tema “regime de bens entre os cônjuges” como assunto de direito patrimonial em Direito de Família. Diante do exposto, é...
• Analise as afirmações abaixo: I. Não pode contrair matrimônio o adotante com quem foi cônjuge do adotado. II. Os irmãos, unilaterais ou...
• O reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento é irrevogável e será feito: I. No registro de nascimento. II. Por testamento, desde que...
• Pode-se corretamente afirmar, sobre o bem de família, que