Acerca do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), const...

a) ERRADA: o Instituto Chico Mendes é um órgão executor, não central;

b) ERRADA: Os órgãos dos Municípios e Estados não possuem capacidade de elaborar normas gerais, apenas suplementares ao que a União/CONAMA estabelecer;

c) VERDADEIRA

d) ERRADA: As normas serão de acordo com o que o CONAMA (órgão consultivo e deliberativo) - art. 6º, § 1º;

e) ERRADA: Quem tem atribuição de planejar, supervisionar e controlar é o órgão central.

24) GABARITO: C



a) INCORRETA. O Instituto Chico Mendes é órgão executor conforme artigo 6°, IV da Lei n° 6.938/81.

b) INCORRETA. De acordo com o artigo 6°, §1 e 2° da Lei n°6.398/91.

c) CORRETA. De acordo com o artigo 6°, §4° da Lei n°6.398/91.

d) INCORRETA. De acordo com a fundamentação da alternativa “b”.

e) INCORRETA. De acordo com o artigo 6°, V da Lei n°6.398/91.