No curso de processo judicial, antes de proferida a sentença...

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Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2023 - EsFCEx - Oficial - Direito |
Q2263505 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No curso de processo judicial, antes de proferida a sentença, o autor da ação apresenta petição desistindo da ação e solicitando ao juiz a extinção do processo sem julgamento do mérito por ausência de interesse processual. O réu, tomando ciência da petição apresentada pelo autor, apresenta sua própria manifestação no processo, rogando pela continuidade deste. A respeito da situação hipotética é correto afirmar, com base na legislação nacional, que 
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Art. 485. § 4º Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação.

§ 5º A desistência da ação pode ser apresentada até a sentença.

Art. 485. § 4º. CPC. Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação.

Portanto, após o réu ter oferecido a contestação, para que seja possível a desistência da ação é necessário a concordância dos dois pólos. Caso um lado não concorde, o processo irá permanecer em curso.

Ainda de acordo com o § 5° do artigo supracitado, a desistência da ação poderá ser apresentada até a sentença.

confundi com a desistência recursal que não precisa da anuência da outra parte 998, cpc.

B) ação é também um direito do réu, motivo pelo qual a desistência manifestada após a contestação só acarreta a extinção com a concordância do demandado.

Isso significa que, após a contestação, a desistência da ação pelo autor não pode ser unilateral; é necessária a concordância expressa do réu para que o processo seja extinto.

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