Sobre emenda à Constituição marque a assertiva correta:

Questões de assuntos semelhantes

• O Direito fundamental à seguridade social, na Constituição vigente, inclui a seguinte norma:
• A supremacia da Constituição é um dos parâmetros fundamentais do Estado moderno. Consoante tal pressuposto, a Constituição impõe-se sobre as...
• Assinale a alternativa CORRETA.
• No que tange à eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, o art. 5.º, inciso LXXI, da Constituição Federal de 1988, que estabelece que...
• Julgue o item subsequente. O poder constituinte originário é ilimitado e inicial, exercido em momentos de fundação de uma nova ordem jurídica, como...