Nos termos da Portaria do Cmt G nº CORREGEPM-1/360/13 (Regu...

Questões de assuntos semelhantes

• Dentre os deveres estabelecidos pelo Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, encontra-se previsto expressamente o dever de
• Nos termos da Constituição do Estado de São Paulo, com relação ao Poder Legislativo, é correto afirmar que
• O Zoneamento Ecológico-Econômico, segundo o Decreto Estadual no 62.913/2017, considera os ecossistemas terrestres, marinhos e de transição. A...
• Um senhor que resolveu criar galináceos em sua residência, em área urbana, recebeu várias reclamações da vizinhança que entraram em contato com a...
• Supondo que a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP aplique a uma empresa privada uma sanção por...