Quanto à imputabilidade penal, indique a alternativa CORRETA.

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Q1830436

Ano: 2021 Banca: NUCEPE Órgão: PM-PI Prova: NUCEPE - 2021 - PM-PI - Aspirante da Polícia Militar |

Q1830436 Direito Penal

O Código Penal adotou o sistema biopsicológico em relação aos menores de idade infratores.

A embriaguez incompleta proveniente de caso fortuito e força maior é uma causa de inimputabilidade.

Na semi-imputabilidade subsiste a culpabilidade.

O menor de idade reincidente é semi-imputável, podendo a sua pena ser diminuída em caso de crime tentado.

A emoção ou paixão excluem a imputabilidade penal do réu primário.

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