Home Concursos Militares Questões Q1830444 Acerca do Habeas corpus, assinale a alternativa CORRETA. Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1830444 Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Habeas Corpus , Ano: 2021 Banca: NUCEPE Órgão: PM-PI Prova: NUCEPE - 2021 - PM-PI - Aspirante da Polícia Militar | Q1830444 Direito Constitucional Acerca do Habeas corpus, assinale a alternativa CORRETA. Alternativas A O referido remédio constitucional tem natureza jurídica de recurso. B É cabível, caso esteja extinta a punibilidade. C Em regra, a sua competência para julgamento é definida por quem seja o paciente impetrante. D O habeas corpus poderá ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem; sendo vedada a impetração pelo Ministério Público, por ser a parte acusadora. E Dar-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar na iminência de sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir, inclusive nos casos de punição disciplinar. Responder Você errou!   Resposta: teste Parabéns! Você acertou! teste Tirar Dúvida Gabarito Comentado (1) Aulas (4) Comentários (40) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro