No que se refere ao Poder Judiciário e ao MP, julgue o item ...

Questões de assuntos semelhantes

• Acerca do disposto na C.F/88 e na L.C estadual nº 25/98, assinale a alternativa correta:
• Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são funções institucionais do Ministério Público, exceto:
• No que concerne ao Ministério Público na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o ite subsequente.Compete ao presidente da República nomear,...
• No que se refere às funções essenciais à justiça, julgue o item. Aos membros do Ministério Público é vedada a consultoria jurídica das...
• Assinale a alternativa INCORRETA: