Assinale a opção que apresenta os três estágios de despesa.
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O tema central da questão são os estágios da despesa pública. Esses estágios são parte fundamental do ciclo orçamentário, que compreende o planejamento e a execução do orçamento no setor público. Para resolver esta questão, é necessário conhecer os três estágios clássicos da despesa: empenho, liquidação e pagamento.
Alternativa correta: A - Empenho, liquidação e pagamento.
A opção A lista corretamente os três estágios da despesa pública:
- Empenho: é o ato de reserva do orçamento para um determinado fim, assegurando que há crédito disponível para cobrir a despesa.
- Liquidação: é a verificação do direito adquirido pelo credor, ou seja, confirma-se que o serviço foi prestado ou o bem foi entregue.
- Pagamento: é a etapa final, onde ocorre a quitação da obrigação, ou seja, o dinheiro é efetivamente transferido ao credor.
Vamos agora analisar por que as outras alternativas estão incorretas:
Alternativa B - Ordinário, global e estimativo.
Esta opção refere-se a tipos de empenho e não aos estágios da despesa. Os tipos de empenho dizem respeito à forma como a despesa é comprometida, mas não aos processos de execução orçamentária.
Alternativa C - Dotação orçamentária, cotação e aquisição.
Esta alternativa menciona conceitos que fazem parte do planejamento e da execução de compras, mas não são os estágios da despesa. Dotação orçamentária é a autorização de despesa prevista no orçamento, mas não corresponde a um estágio de execução.
Alternativa D - Dispensa de licitação, concorrência e convite.
Esta alternativa refere-se a modalidades de licitação e não aos estágios da despesa. Licitação é o procedimento utilizado para adquirir bens e serviços, enquanto os estágios da despesa são etapas do processo orçamentário.
Alternativa E - Cotação, empenho e pagamento.
Aqui, apenas empenho e pagamento são estágios corretos. Cotação está relacionada à pesquisa de preços e não é um estágio da despesa.
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