João, em testamento, fez dotação especial de parte de seus ...
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Ano: 2018
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PM-SC
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2018 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar |
Q965855
Direito Civil
João, em testamento, fez dotação especial
de parte de seus bens, todos livres, para
o fim de constituir uma fundação. Quando
da ocasião de sua morte, foi verificado
que os bens destinados à criação da
fundação eram insuficientes para esse
fim, não havendo previsão testamentária
para outra destinação desses bens em
caso de impossibilidade de constituição
da fundação. Nesse caso, de acordo com
o Código Civil,
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