Com relação a aspectos do direito constitucional e às dispos...

GABARITO OFICIAL - CERTO

Embora exista uma forte divergência na doutrina:

"Supremacia material ou substancial da constituição é a que decorre de uma consciência constitucional. Essa consciência, porém, não é exclusiva da supremacia material. Os textos dotados de supremacia formal também requerem a presença desse conceito, pois a particular relação de superioridade a que se encontram submetidos os atos públicos e privados exige o acatamento irrestrito à constituição. As constituições flexíveis e as histórico-costumeiras, por exemplo, possuem a supremacia material. O dever de acatamento aos seus preceitos não vem registrado em um texto escrito. A consciência constitucional, nesse caso, deflui do fator sociológico, responsável pela estabilidade da ordem jurídica."

Fonte: Uadi Lammêgo Bulos, Direitos Humanos.

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Já cobrada:

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TC-DF Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TC-DF - Procurador

No que se refere a classificação, conceito e supremacia da Constituição e à interpretação das normas constitucionais, julgue o item a seguir.

Embora intimamente ligado às Constituições rígidas, o princípio da supremacia da Constituição também se verifica nas Constituições flexíveis, ainda que se revele por meio de fatores distintos.

(x) certo () errado

Eles editam as questões anteriores, mas não mudam o contexto da questão.

Essa questão tem que deixar em branco, a Cespe muda o entendimento dela toda semana.

ao meu ver a questão está certíssima, não é porque a Constituição é flexível que ela não presta pra nada. Mesmo sendo flexível ela deve adotar a supremacia da constituição

O princípio da supremacia da constituição incide sobre as constituições classificadas como flexíveis.

Para quem não entendeu a pergunta

TRADUÇÃO

"O princípio da supremacia da constituição" vale também para as constituições FLEXÍVEIS?

C/E