Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação h...
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito do inquérito policial e da ação penal.
Situação hipotética: Determinada autoridade policial ordenou
a instauração de inquérito policial para apurar a prática e a
autoria de um crime. Concluídas as investigações, não se
comprovou a prática de nenhum ato criminoso. Assertiva:
Nessa situação, a própria autoridade policial poderá determinar
o arquivamento do inquérito.
- Gabarito Comentado (1)
- Aulas (3)
- Comentários (102)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
GABARITO DA PROFESSORA: ERRADA.
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
ERRADO.
Autoridade Policial NÃO poderá determinar arquivamento de IP. Cespe adora fazer essa pegadinha.
Quem arquiva é a autoridade judicial.
a autoridade policial pode solicitar o arquivamento. mas só quem pode arquivar é o juiz
Item errado, pois a autoridade policial NÃO PODE MANDAR ARQUIVAR os autos do IP (e isso é um tema mais que recorrente em provas). O art. 17 do CPP é claro ao afirmar que a autoridade policial NÃO PODE mandar arquivar os autos do IP.
GABARITO: Errada
fonte:https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/gabarito-pm-al-2018-direito-penal-e-processual-penal/
OBS:O representante do Ministério Público é quem possuí competência para requerer oarquivamento do inquérito. O juiz pode ou não concordar com a posição do MP. ... Isso porque é o órgão ministerial quem possuí a titularidade da ação penal pública, sendo o juiz incompetente para instaurar a ação penal de ofício.
fonte:https://www.google.com/search?q=s%C3%B3+quem+pode+mandar+arquivar+i+ip&rlz=1C1ASRM_pt-BRBR806BR807&oq=s%C3%B3+quem+pode+mandar+arquivar+i+ip&aqs=chrome..69i57.8415j0j7&sourceid=chrome&ie=UTF-8
A autoridade policial NÃO poderá determinar o arquivamento do inquérito, pelo princípio da indisponibilidade.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Conheça nossos planos