No que se refere ao crime de deserção, é correto afirmar que:

LETRA A- INCORRETA: CONSTITUI DESERÇÃO POR EVASÃO OU FUGA

Art. 192. Evadir-se o militar do poder da escolta, ou de recinto de detenção ou de prisão, ou fugir em seguida à prática de crime para evitar prisão, permanecendo ausente por mais de oito dias

LETRA B: INCORRETA: OMISSÃO DE OFICIAL

Art. 194. Deixar o oficial de proceder contra desertor, sabendo, ou devendo saber encontrar-se entre os seus comandados

LETRA C: INCORRETA: FAVORECIMENTO A DESERTOR

Art. 193. Dar asilo a desertor, ou tomá-lo a seu serviço, ou proporcionar-lhe ou facilitar-lhe transporte ou meio de ocultação, sabendo ou tendo razão para saber que cometeu qualquer dos crimes previstos neste capítulo

LETRA D: CORRETA: AUMENTO DE PENA

 § 3 A pena é aumentada de um terço, se se tratar de sargento, subtenente ou suboficial, e de metade, se oficial

LETRA E: INCORRETA: AGRAVANTE ESPECIAL

Art. 189 II: se a deserção ocorre em unidade estacionada em fronteira ou país estrangeiro, a pena é agravada de um têrço.

Art. 187. Ausentar-se o militar, sem licença, da unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por mais de oito dias:

Pena - detenção, de seis meses a dois anos; se oficial, a pena é agravada.

Questãozinha que será anulada... NÃO POR ERRO, mas não estava prevista no Edital PM-BA 2019

Não entendi o erro da C

Calixto, o erro da C é ter trocado o termo "ILÍCITA" por "LÍCITA" !