Acerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item ...

Questões de assuntos semelhantes

• Acerca da evolução dos direitos fundamentais, assinale a alternativa CORRETA:
• Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.A Constituição, ao considerar como brasileiros natos os nascidos no Brasil, ainda...
• Considere as afirmativas a seguir, tendo em vista as disposições da Constituição Federal. I - A lei não poderá estabelecer distinção entre...
• Nos termos da Constituição Federal, é privativo de brasileiro nato o cargo de 
• A respeito dos direitos fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA.