A prática da tortura é crime inafiançável e insuscetível de ...

ALT. A

Art. 1º CF. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

III - a dignidade da pessoa humana;


Crimes de tortura estão disciplinada pela lei 9.455/97

bons estudos
a luta continua

Responsabilidade subjetiva: depende de dolo ou culpa.   Responsabilidade objetiva: independe de dolo ou culpa  Não é admitida no direito penal brasileiro (exceto nos casos de crimes ambientais causados por pessoas jurídicas)   Com isso eliminam-se as alternativas B e D

o erro da letra B é que pode ser incriminado pela pratica de tortura tanto quem agiu quanto quem se omitiu 

    Art. 1º Constitui crime de tortura:

        I - constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental:

        a) com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa;

        b) para provocar ação ou omissão de natureza criminosa;

        c) em razão de discriminação racial ou religiosa;

        II - submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.

        Pena - reclusão, de dois a oito anos.

        § 1º Na mesma pena incorre quem submete pessoa presa ou sujeita a medida de segurança a sofrimento físico ou mental, por intermédio da prática de ato não previsto em lei ou não resultante de medida legal.

        § 2º Aquele que se omite em face dessas condutas, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las, incorre na pena de detenção de um a quatro anos.


além disso, a lei também não fala que é só em caso de dolo não.

Alguém entendeu a letra E?

Juliana é por isso que ela está errada. A letra E está muito confusa, misturou alguns conceitos que eu não consiguirei explicar.
Sobre a alternativa "A", ressalto o art. 5, III e XLIX- CF. Sumula viculante 11. 
CF- art. 5, III: ninguem será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante. 
CF-art. 5, XLIX: é assegurado aos presos o respeito à integridade física e mora.