De acordo com a Constituição Federal de 1988, os membros da...

Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa CORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca das Forças Armadas no Brasil. Vejamos:

A. CERTO. As patentes, com prerrogativas, direitos e deveres a elas inerentes, são conferidas pelo Presidente da República. 

“Art. 142, §3º, I, CF. As patentes, com prerrogativas, direitos e deveres a elas inerentes, são conferidas pelo Presidente da República e asseguradas em plenitude aos oficiais da ativa, da reserva ou reformados, sendo-lhes privativos os títulos e postos militares e, juntamente com os demais membros, o uso dos uniformes das Forças Armadas.”

B. ERRADO. Ao militar é permitido a sindicalização e a greve.

“Art. 142, §3º, IV, CF. Ao militar são proibidas a sindicalização e a greve.”

C. ERRADO. O militar, enquanto em serviço ativo, pode estar filiado a partidos políticos. 

“Art. 142, §3º, V, CF. O militar, enquanto em serviço ativo, não pode estar filiado a partidos políticos.”

D. ERRADO. Os eclesiásticos ficam isentos do serviço militar obrigatório em tempos de guerra.

“Art. 142, § 2º, CF. As mulheres e os eclesiásticos ficam isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz, sujeitos, porém, a outros encargos que a lei lhes atribuir.”

E. ERRADO. O serviço militar é facultativo.

“Art. 143, CF. O serviço militar é obrigatório nos termos da lei.”

GABARITO: ALTERNATIVA A.

A) CORRETA!

as PATENTES (bizu: só oficial tem patente, pois praça tem graduação), com prerrogativas, direitos e deveres a elas inerentes, são conferidas pelo Presidente da República e asseguradas em PLENITUDE aos OFICIAIS da ativa, da reserva ou reformados, sendo-lhes privativos os títulos e postos militares e, juntamente com os demais membros, o uso dos uniformes das Forças Armadas;

#PMMINAS

# PMMG

GAB: (A)

as PATENTES (bizu: só oficial tem patente, pois praça tem graduação), com prerrogativas, direitos e

deveres a elas inerentes, são conferidas pelo Presidente da República e asseguradas em PLENITUDE

aos OFICIAIS da ativa, da reserva ou reformados, sendo-lhes privativos os títulos e postos militares e,

juntamente com os demais membros, o uso dos uniformes das Forças Armadas

GAB A ✅

Eu fui por eliminação, porque as alternativas B, C, D e E eram totalmente equivocadas.

E quando eu reli a A ela estava redondinha, literalidade da lei.

@PMMINAS

Hebreus 11.1

gabarito A

@ PMMINAS

@ OTÁVIO SOUZA