No contexto do exame pericial psiquiátrico, fica relativiza...
Gabarito comentado
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Para entender a questão, é importante reconhecer que a perícia psiquiátrica é um procedimento no qual um psiquiatra avalia o estado mental de uma pessoa para fornecer informações importantes em um contexto legal ou judicial. Isso envolve algumas obrigações éticas que são manejadas de maneira diferente em comparação com um atendimento clínico típico.
Alternativa correta: A - confidencialidade
No ambiente de um exame pericial psiquiátrico, a obrigação de confidencialidade é relativizada porque o psiquiatra precisa compartilhar informações coletadas durante a avaliação com as partes envolvidas no processo judicial. Assim, a privacidade do paciente não é mantida da mesma maneira que seria em um contexto terapêutico comum. Essa distinção é crucial para a função do perito, que deve comunicar suas conclusões para que o sistema de justiça possa atuar adequadamente.
Vamos agora examinar por que as outras alternativas estão incorretas:
B - imparcialidade: A imparcialidade é uma qualidade essencial de um perito. O psiquiatra deve permanecer neutro e objetivo, fornecendo uma avaliação justa e não influenciada por interesses das partes envolvidas. Portanto, essa obrigação ética não é relativizada no contexto pericial.
C - isenção: A isenção é semelhante à imparcialidade, no sentido de que o perito deve evitar qualquer conflito de interesses e manter uma postura independente. Assim como a imparcialidade, a isenção é uma obrigação que continua sendo fundamental no exame pericial psiquiátrico.
D - objetividade: A objetividade refere-se à capacidade do perito de basear suas conclusões em fatos observáveis e dados concretos, em vez de opiniões ou suposições pessoais. A objetividade é uma norma essencial que não é relativizada durante a perícia.
Em resumo, enquanto a confidencialidade é ajustada no contexto de uma perícia psiquiátrica para permitir a comunicação necessária das descobertas ao sistema judicial, as outras obrigações mencionadas (imparcialidade, isenção e objetividade) permanecem inalteradas.
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