São órgãos responsáveis pela segurança pública, segundo o a...
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Gabarito: D
PMPI2021
GAB-D
Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:
I - polícia federal; PF
II - polícia rodoviária federal; PRF
III - polícia ferroviária federal; PFF
IV - polícias civis; PC
V- polícias militares e corpos de bombeiros militares. PM e BM
VI - polícias penais federal, estaduais e distrital. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 104, de 2019) PP
Guarda Municipal NÃO é órgão de segurança Pública, o rol é taxativo.
Art 144 - § 8º Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei.
A) Polícia Federal, Polícia Rodoviária Estadual, Polícia civil.
B) Polícia Rodoviária Federal, Polícias Militares, Corpos de Bombeiros Civis.
C) Polícias Militares, Secretaria de Segurança, Brigada Militar.
D) Polícias Militares, Polícia Ferroviária Federal, Polícia Federal. (GABARITO)
E) Guarda Municipal, Ministério da Segurança Pública e Polícias Civis.
PMTO
SÃO ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA - ART. 144:
- AS POLÍCIAS FEDERAIS (PF; PRF PFF);
- AS ESTADUAIS (PC, PM E BOMBEIRO); e *** PCDF (DISTRITAL)
- AS POLÍCIAS FEDERAIS, ESTADUAIS E DISTRITAIS (POLÍCIAS PENAIS)
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