Órgão responsável, constitucionalmente, para exercer o cont...

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Ano: 2018 Banca: PM-PI Órgão: PM-PI Prova: PM-PI - 2018 - PM-PI - Sargento |
Q1666429 Direito Constitucional
Órgão responsável, constitucionalmente, para exercer o controle externo da atividade policial.
Alternativas

Gabarito comentado

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A questão exige conhecimento acerca da organização constitucional dos poderes. Sobre o tema, é correto afirmar que o órgão responsável constitucionalmente para exercer o controle externo da atividade policial é o Ministério Público. Nesse sentido:

 

Art. 129. São funções institucionais do Ministério Público: [...] VII - exercer o controle externo da atividade policial, na forma da lei complementar mencionada no artigo anterior.

 

O gabarito, portanto, é a letra “b”. Todas as demais alternativas estão incorretas, pois incompatíveis com o texto constitucional.

 

Gabarito do professor: letra b.

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Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

Controle interno - corregedorias de polícia

controle externo - ministérios públicos

Art. 129 Constituição. São funções institucionais do Ministério Público:

(...)

VII - exercer o controle externo da atividade policial, na forma da lei complementar mencionada no artigo anterior;

Item B

Art. 129. São funções institucionais do Ministério Público: [...]

VII - exercer o controle externo da atividade policial, na forma da lei complementar mencionada no artigo anterior.

Comentários da galera estão mais completos que o do professor, e olhe que até agora só tem 2 comentários.

LETRA B

→ O controle INTERNO é realizado pelas próprias corregedorias policiais;

→ O controle EXTERNO é constitucionalmente realizado pelo Ministério Público.

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(Caso esteja errado me informem por privado)

@estuda_gg

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