O Sd. Calvino estava escalado para fazer a vigilância do pai...
O Sd. Calvino estava escalado para fazer a vigilância do paiol de munições do seu quartel no dia 01/01/2017. No entanto, ele, sem avisar aos seus superiores, não compareceu ao quartel no dia 01/01/2017.
Sobre o ocorrido, é correto afirmar que o Sd. Calvino cometeu
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Gabarito comentado
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A - Correta – Exato. Faltar ao serviço não configura nenhum crime previsto no Código Penal Militar e a questão não fala qual período ele ficou sem ir ao serviço. Portanto, o agente somente sofrerá uma transgressão disciplinar, por conta da indisciplina. Normalmente, essas disposições sobre transgressões disciplinares ficam no Estatuto da Polícia Militar de cada Estado. As outras alternativas estão incorretas, pois todas descrevem crimes.
B – Incorreta - Deserção especial Art. 190. Deixar o militar de apresentar-se no momento da partida do navio ou aeronave, de que é tripulante, ou do deslocamento da unidade ou força em que serve: (...)
C – Incorreta - Insubmissão Art. 183. Deixar de apresentar-se o convocado à incorporação, dentro do prazo que lhe foi marcado, ou, apresentando-se, ausentar-se antes do ato oficial de incorporação(...)
D – Incorreta - Omissão de vigilância Art. 373. Deixar-se o comandante surpreender pelo inimigo(...)
E – Incorreta - Abandono de posto Art. 195. Abandonar, sem ordem superior, o posto ou lugar de serviço que lhe tenha sido designado, ou o serviço que lhe cumpria, antes de terminá-lo: (...)
Gabarito do professor: alternativa A
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Comentários
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GABA: A
É fato atípico, mas considerado transgressão.
Nesse sentido:
Q1774199 Considere o seguinte caso hipotético: um Soldado do Exército deixa de comparecer e cumprir a escala de serviço e, após ingerir bebida alcoólica, é surpreendido por um Sargento do Exército de serviço, dormindo profundamente, no interior de seu veículo particular, estacionado no pátio da Unidade Militar. Diante apenas das informações contidas no enunciado, é correto afirmar que o Militar
A)cometeu o crime de abandono de posto.
b)não cometeu qualquer crime militar - CORRETA.
c)cometeu o crime de dormir em serviço.
d)cometeu o crime de embriaguez em serviço.
e)cometeu o crime de desrespeito
A)CORRETO. O fato descrito caracteria infração disciplinar e não crime. Faltar o serviço é indisciplina. Fica mais fácil pra quem ja estudou estatuto do militar do seu estado.
B)INCORRETO. o crime de deserção especial, previsto no Aer. 190 do CPM. Esse crime fala do militar não embarcar em navio, aeronave, comboio de missão....
C)INCORRETO. o crime militar de insubmissão, previsto no Art. 183 do CPM. Esse crime fala do que não se apresenta a ato oficial de incorporação. Crime cometido por civil.
D)INCORRETO. o crime militar de omissão de vigilância, previsto no Art. 373 do CPM. Crime cometido por comandante que é surpreendido por inimigo.
E)INCORRETO. o crime de abandono de posto ou serviço, previsto no Art. 195 do CPM. Para abandonar o posto tem que ter, ao menos, assumido. A questão fala que o militar nem compareceu ao quartel.
Chegar atrasado: transgressão LEVE (previsão nos estatutos militares)
Não comparecer ao serviço: transgressão GRAVE (previsão nos estatutos militares)
Abandonar o posto: Crime Propriamente Militar previsto no CPM
crime de deserção
Art.187 do Código Penal Militar: Ausentar-se o militar, sem licença, da unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por mais de oito dias.
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