De acordo com o estabelecido Gerenciamento da Água de Lastr...

Alternativa correta: A - Embarcações de apoio marítimo e portuário.

O tema central desta questão é o Gerenciamento da Água de Lastro das embarcações, conforme estabelecido pela NORMAM-20/DPC. A água de lastro é utilizada para garantir a estabilidade e a segurança das embarcações, mas também pode ser um vetor para a introdução de espécies aquáticas invasoras, afetando ecossistemas locais. Portanto, seu gerenciamento é vital para a proteção ambiental.

A NORMAM-20/DPC é uma norma da Diretoria de Portos e Costas que regulamenta o controle e a gestão da água de lastro em embarcações. Algumas embarcações, devido à sua função ou características, podem ser isentas do cumprimento integral dessa norma.

As embarcações de apoio marítimo e portuário (alternativa A) são geralmente isentas, pois operam em áreas restritas e muitas vezes não realizam viagens internacionais, limitando a possibilidade de introdução de espécies exóticas. Essa isenção está prevista na norma, que visa principalmente embarcações que cruzam fronteiras e têm maior potencial de transportar organismos aquáticos indesejados.

Análise das alternativas incorretas:

B - Navios Petroleiros: Estes navios costumam realizar viagens internacionais e têm grande capacidade de transporte de água de lastro, o que os torna sujeitos à normativa.

C - Navios de transporte de Gás: Assim como os petroleiros, operam em rotas internacionais e possuem volume significativo de água de lastro, sendo regulamentados pela norma.

D - Embarcações de transporte de granéis líquidos: Estas também estão sujeitas à norma devido à sua operação em águas internacionais e ao potencial risco ambiental do transporte de água de lastro.

E - Embarcações de transporte de granéis sólidos: Mesmo que transportem materiais sólidos, a utilização de água de lastro para manter a estabilidade durante as viagens internacionais as torna passíveis de regulamentação.

Portanto, é essencial identificar quais embarcações têm operações que não demandam a aplicação integral da normativa, como as de apoio marítimo e portuário. Ao entender essa diferenciação, você aprimora sua interpretação sobre normas de segurança e meio ambiente no transporte marítimo.

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