João, particular, está sofrendo coação em sua liberdade de ...
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Q2537329
Direito Constitucional
João, particular, está sofrendo coação em sua liberdade de
locomoção, por conduta ilegal e abusiva perpetrada pelo
delegado de polícia da comarca Alfa. Com efeito, em havendo
prova cabal sobre a ilicitude verificada, a defesa de João pretende
ingressar, em juízo, com o remédio constitucional adequado para
sanar a situação constatada.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que caberá a impetração de um(a):
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que caberá a impetração de um(a):
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