Acerca do interrogatório do acusado no processo penal milita...

O acusado poderá solicitar, antes do interrogatório ou para esclarecer qualquer pergunta dele constante, que lhe seja lido determinado depoimento, ou trechos dele, prestado no inquérito, bem como as conclusões do relatório do seu encarregado.

Presentes mais de um acusado, serão interrogados separadamente, pela ordem de autuação no processo, não podendo um ouvir o interrogatório do outro.

Durante o interrogatório o acusado ficará de pé, salvo se o seu estado de saúde não o permitir. 

Após o interrogatório e dentro em quarenta e oito horas, o acusado poderá opor a exceção de litispendência ou de coisa julgada.

No interrogatório do acusado, nenhuma pergunta será dispensada, inclusive as que não tenham relação com o crime.