Acerca do direito do réu ao silêncio, de acordo co...

COMENTÁRIO LETRA E:  ele não é obrigado a participar da resconstituição do crime, mas pode ser obrigado a comparecer coersitivamente

Questão incorreta - Letra C - A sua inobservância é considerada como nulidade relativa.

ALT.: C.

Art. 564. A nulidade ocorrerá nos seguintes casos:

IV - por omissão de formalidade que constitua elemento essencial do ato.

As hipóteses de nulidades relativas, estão elencadas no art. 572, CPP:  As nulidades previstas no art. 564, Ill, d e e, segunda parte, g e h, e IV, considerar-se-ão sanadas:

I - se não forem argüidas, em tempo oportuno, de acordo com o disposto no artigo anterior;

II - se, praticado por outra forma, o ato tiver atingido o seu fim;

III - se a parte, ainda que tacitamente, tiver aceito os seus efeitos.

Bons estudos, a luta continua.

A autodefesa está no âmbito de conveniência do réu, que pode optar por permanecer inerte, invocando, inclusive o direito ao silêncio. 

* QUESTÃO DESATUALIZADA: a alternativa "c" também está correta.

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* FUNDAMENTAÇÃO:

 "ALEGADA AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO DO DIREITO AO SILÊNCIO. NULIDADE RELATIVA. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. [...], acompanhando entendimento consolidado no Supremo Tribunal Federal, firmou o entendimento de que eventual irregularidade na informação acerca do direito de permanecer em silêncio é causa de nulidade relativa, cujo reconhecimento depende da comprovação  do prejuízo".

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- FONTE: AgInt no AREsp 917470/SC, Relator Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, 5ª Turma, DJe 10/08/2016.

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Bons estudos.