Questões Militares
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Uma vez instaurado pelo delegado de polícia o inquérito policial deve ser concluído no prazo de
O inquérito policial é um procedimento
Considerando a situação hipotética precedente, assinale a opção correta.
I Para repressão do crime de tráfico de pessoas, o membro do Ministério Público poderá requisitar diretamente às empresas prestadoras de serviço de telecomunicações que disponibilizem imediatamente os sinais que permitam a localização da vitima do delito em curso.
II O policial militar que figure como investigado em inquérito policial cujo objeto seja a investigação de fatos relacionados ao uso de força letal no exercício profissional poderá constituir defensor.
III O ofendido, ou seu representante legal, e o indiciado poderão requisitar qualquer diligência, que será realizada pela autoridade policial, em respeito ao principio da isonomia.
Assinale a opção correta.
Segundo o principio de vedação da autoincriminação (nemo tenetur se detegere), o acusado
Assinale a opção correta acerca do processo penal constitucional.
No que se refere à aplicação da lei processual penal no tempo, assinale a opção correta.
Em relação ao concurso de pessoas, assinale a opção correta.
Admite-se punição para a forma tentada de
Acerca da aplicação da lei penal, assinale a opção correta.