Questões Militares
Para policial
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Joaquim, servidor público civil da administração direta municipal, no Município de Azambuja, foi eleito vereador dessa Cidade. Sabendo que a Constituição Federal dispõe acerca da diplomação e exercício das funções públicas, em casos análogos, a situação de Joaquim terá o seguinte desfecho:
I - Texto 1 - Executar atividades de policiamento ostensivo, a fim de prevenir e reprimir a criminalidade, garantindo a ordem e a segurança pública e promovendo os direitos fundamentais para o alcance da paz social.
II - Texto 2 - Um Policial Militar viveu, nesta terça-feira (27), uma experiência fora da rotina do combate e prevenção à criminalidade. Ele realizou um parto às margens da MG-010, nas proximidades do bairro Morro Alto, em Vespasiano, na região metropolitana de Belo Horizonte.
III - Texto 3 - Inspirada em diversas ocorrências, e principalmente, na vida cotidiana dos policiais militares, a série tem o objetivo de valorizar estas pessoas que dedicam suas vidas a servir a comunidade, mesmo com o risco iminente de perderem a vida.
Sobre esses pontos e à luz do decidido pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, em sua sentença, é correto afirmar que:
O Conselho Municipal da Pessoa Idosa e o Ministério Público Estadual se reuniram na sede do Batalhão de Polícia Militar da área, com o seu comandante, para tratar desse tema, e dessa reunião foi concluído que:
A partir do olhar do Supremo Tribunal Federal, a solução mais adequada é:
Com olhos no que positivado na Constituição brasileira de 1988, é correto afirmar que:
Sobre o tema, na perspectiva internacional e nacional, constata-se:
A partir do pensamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos, a solução mais apropriada ao caso é:
À luz da Convenção Americana sobre Direitos Humanos e da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, é correto afirmar que:
Frente a tal quadro, no que se refere ao sistema interamericano de tutela dos direitos humanos, é correto afirmar que:
Diante do cenário narrado, o comportamento mais pertinente da corporação em relação à vítima mulher está indicado em:
À luz da sistemática constitucional e das regras de formulação de tratados, a conduta presidencial: