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Q515444

Direito Processual Penal Inquérito Policial , Ação Penal , Denúncia e Queixa , Notícia-crime e instauração ( assuntos)

Ano: 2014 Banca: IBFC Órgão: PM-PB Provas: IBFC - 2014 - PM-PB - Soldado da Polícia Militar Combatente | IBFC - 2014 - PM-PB - Soldado do Corpo de Bombeiro Militar |

Q515444 Direito Processual Penal

Nos crimes de ação penal privada o inquérito policial será iniciado________________ .

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.

Alternativas

De ofício

Mediante requisição da autoridade judiciária.

Mediante requisição do Ministério Público.

A requerimento de quem tenha qualidade para intentá-la.

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Q474648

Direito Processual Penal Ação Penal , Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies ,

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2014 - PM-SP - Oficial Tecnólogo de Administração |

Q474648 Direito Processual Penal

Nos crimes de ação penal privada, a autoridade policial poderá proceder a inquérito

Alternativas

de ofício.

somente por requisição do Ministério Público.

a qualquer momento, independentemente da vontade das partes.

a requerimento de quem tenha qualidade para intentála.

somente por requisição da autoridade judiciária.

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Q464670

Direito Processual Penal Ação Penal , Ação Penal - Noções Gerais ,

Ano: 2015 Banca: IOBV Órgão: PM-SC Prova: IOBV - 2015 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar |

Q464670 Direito Processual Penal

Assinale a opção correta em relação à ação penal, conforme o Código de Processo Penal:

Alternativas

Qualquer pessoa do povo poderá provocar a iniciativa do Ministério Público, nos casos em que caiba a ação pública, fornecendo-lhe, por escrito, informações sobre o fato e a autoria e indicando o tempo, o lugar e os elementos de convicção.

O perdão concedido a um dos querelados aproveitará somente a este, tornando-se sem efeito se o mesmo o recusar. A renúncia tácita e o perdão tácito admitirão todos os meios de prova.

Nos casos em que somente se procede mediante queixa, decairá a ação penal quando iniciada esta, se o querelante deixar de promover o andamento do processo durante 30 dias seguidos.

Se o ofendido for menor de 18 e maior de 16 anos, o direito de queixa poderá ser exercido por ele ou por seu representante legal.

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Q457471

Direito Processual Penal Ação Penal , Ação Penal - Noções Gerais ,

Ano: 2014 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: PM-PE Prova: UPENET/IAUPE - 2014 - PM-PE - Aspirante da Polícia Militar |

Q457471 Direito Processual Penal

A ação penal somente pode ser proposta a quem se imputa a prática da infração penal. Outra pessoa, ainda que tenha obrigações de caráter civil, decorrentes do delito, não pode ser incluída na ação. Isso em função do princípio

Alternativas

da obrigatoriedade.

da indisponibilidade.

da intranscendência.

da oficialidade.

do juiz natural.

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Q452238

Direito Processual Penal Ação Penal , Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies ,

Ano: 2014 Banca: CRS - PMMG Órgão: PM-MG Prova: CRS - PMMG - 2014 - PM-MG - Aspirante da Polícia Militar |

Q452238 Direito Processual Penal

Sobre a ação penal privada subsidiária da pública, é CORRETO afirmar que:

Alternativas

Uma vez impetrada, cabe ao Ministério Público manter-se silente durante a instrução processual, sendo-lhe vedado expressamente retomar a ação como parte principal.

Não é admitida por ser o Ministério Público o titular exclusivo da ação penal pública.

Por se tratar de um direito fundamental, a ação penal privada subsidiária da pública não está sujeita a prazo decadencial.

Arquivado o inquérito policial, por decisão judicial, a pedido do Ministério Público, não cabe a ação penal privada subsidiária da pública.

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81: D

82: D

83: A

84: C

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