Questões Militares Comentadas sobre direito processual penal

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Q1982993
Direito Processual Penal Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2022 - EsFCEx - Direito |
Q1982993 Direito Processual Penal
Dispõe o art. 155 do CPP que o juiz formará sua convicção pela livre apreciação
Alternativas
Q1982992
Direito Processual Penal Inquérito Policial , Inquérito Policial - Noções Gerais ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2022 - EsFCEx - Direito |
Q1982992 Direito Processual Penal
Nos termos do art. 12 do CPP, quando do oferecimento da queixa-crime, o inquérito policial 
Alternativas
Q1972327
Direito Processual Penal Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PM-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PM-RO - Oficial Combatente da Polícia Militar |
Q1972327 Direito Processual Penal
Segundo a Lei Maria da Penha, constatada a existência de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física ou psicológica da mulher em situação de violência doméstica e familiar, ou de seus dependentes, o agressor poderá ser afastado do lar. Nessa hipótese, a medida protetiva de afastamento poderá ser concedida
Alternativas
Q1972326
Direito Processual Penal Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PM-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PM-RO - Oficial Combatente da Polícia Militar |
Q1972326 Direito Processual Penal
À luz da Lei Maria da Penha e do entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1972319
Direito Processual Penal Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM , Procedimento Penal ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PM-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PM-RO - Oficial Combatente da Polícia Militar |
Q1972319 Direito Processual Penal
Tendo como referência as regras do procedimento sumaríssimo criminal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a opção correta. 
Alternativas
Respostas
81: A
82: A
83: D
84: C
85: C
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