Questões Militares Comentadas sobre direito processual penal

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Q1814609 Direito Processual Penal

Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma sobre o disposto Código de Processo Penal, referente à apreensão como medida preventiva e assecuratória.


( ) Descoberta a pessoa ou coisa que se procura, será imediatamente apreendida e posta sob custódia da autoridade ou de seus agentes.

( ) A correspondência aberta ou não, destinada ao indiciado ou ao acusado, ou em seu poder, será apreendida se houver fundadas razões para suspeitar que pode ser útil à elucidação do fato.

( ) Finda a diligência para a apreensão, lavrar-se-á auto genérico sobre a respectiva busca e apreensão, assinado por três testemunhas, sem as quais restará nulo o auto lavrado, e a apreensão desfeita.

( ) O executor que entrar em território de jurisdição diversa deverá apresentar-se à respectiva autoridade civil ou militar, perante a qual se identificará sendo que a apresentação deverá, obrigatoriamente, ser feita antes da diligência.


De acordo com as afirmações, a sequência correta é

Alternativas
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2018 - PM-SP - Cabo |
Q1780796 Direito Processual Penal
No que diz respeito à Lei n° 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) ou à Lei n° 11.340/06 (Lei Maria da Penha), é correto afirmar que
Alternativas
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2018 - PM-SP - Cabo |
Q1780791 Direito Processual Penal
Em relação às medidas cautelares diversas da prisão previstas no Código de Processo Penal, é correto afirmar que
Alternativas
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2018 - PM-SP - Cabo |
Q1780790 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta no que diz respeito à prisão preventiva e às demais medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal.
Alternativas
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2018 - PM-SP - Cabo |
Q1780789 Direito Processual Penal
Com relação às buscas e apreensões e à prisão em flagrante delito, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
171: B
172: D
173: B
174: C
175: A