Questões Militares

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Q1970156 Direito Penal Militar

O tenente João, motivado por discussão ocorrida em momento anterior, adentrou o alojamento e acertou um soco no rosto do tenente José, que se encontrava sentado em sua cama. Na iminência de novo ataque de João, José revidou e aplicou-lhe um soco, que ocasionou o desmaio de João.


Nessa situação hipotética, a postura de José enquadra-se na exclusão do crime em razão de

Alternativas
Q1963127 Direito Penal Militar
Em relação ao Código Penal Militar (CPM), analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. Não é imputável o agente que, por embriaguez completa proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
II. A pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente por embriaguez proveniente de caso fortuito ou força maior, não possuía, ao tempo da ação ou da omissão, a plena capacidade de entender o caráter criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
III. O crime de embriaguez em serviço (art. 202 do CPM) admite modalidade culposa.
IV. A proibição de frequentar determinados lugares consiste em privar o condenado, durante seis meses, pelo menos, da faculdade de acesso a lugares que favoreçam, por qualquer motivo, seu retorno à atividade criminosa.
Alternativas
Q1961135 Direito Penal Militar
No que se refere à Teoria do Crime, assinale a alternativa incorreta. 
Alternativas
Q1940420 Direito Penal Militar
No que concerne ao Código Penal Militar (CPM), assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q1920452 Direito Penal Militar
Em relação ao Código Penal Militar, assinale a opção INCORRETA. 
Alternativas
Respostas
36: D
37: A
38: E
39: B
40: C