Questões Militares
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Ano: 2009
Banca:
ACAFE
Órgão:
PM-SC
Prova:
ACAFE - 2009 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar - 2° Etapa |
Q2030662
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988, para se buscar a
anulação de um ato lesivo ao meio ambiente,
protegido constitucionalmente, a ação popular é
cabível, podendo ser proposta:
Ano: 2009
Banca:
ACAFE
Órgão:
PM-SC
Prova:
ACAFE - 2009 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar - 2° Etapa |
Q2030640
Direito Constitucional
Marque com V as afirmações verdadeiras e
com F as falsas.
( ) Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito. ( ) O militar alistável é elegível. Todavia, se contar mais de dez anos de serviço, deverá afastar-se da atividade. ( ) O militar alistável é elegível. Todavia, se contar menos de dez anos de serviço, será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade. ( ) O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de trinta dias contados da diplomação. ( ) São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
( ) Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito. ( ) O militar alistável é elegível. Todavia, se contar mais de dez anos de serviço, deverá afastar-se da atividade. ( ) O militar alistável é elegível. Todavia, se contar menos de dez anos de serviço, será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade. ( ) O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de trinta dias contados da diplomação. ( ) São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
Ano: 2009
Banca:
ACAFE
Órgão:
PM-SC
Prova:
ACAFE - 2009 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar - 2° Etapa |
Q2030636
Direito Constitucional
Quanto aos Partidos Políticos é correto
afirmar, exceto:
Ano: 2009
Banca:
ACAFE
Órgão:
PM-SC
Prova:
ACAFE - 2009 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar - 2° Etapa |
Q2030634
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988, é vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:
Q2030047
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988, ninguém será
considerado culpado até a (o):