Questões Militares

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Q1821796
Direito Penal Noções Fundamentais , A norma penal ,
Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2021 - EsFCEx - Direito |
Q1821796 Direito Penal
O brocardo nullum crimen, nulla poena sine praevia lege enuncia o princípio da
Alternativas
Q1815075
Direito Penal Noções Fundamentais , Lei penal no espaço ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PM-AL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - PM-AL - Soldado Combatente - Prova Anulada |
Q1815075 Direito Penal

No que se refere ao Código Penal e ao Decreto n.º 37.042/1996, o qual aprova o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de Alagoas, julgue o item que se segue.


Para efeitos penais, as aeronaves brasileiras de natureza pública, onde quer que se encontrem, são consideradas extensão do território nacional.

Alternativas
Q1814856
Direito Penal Crimes contra a vida , Homicídio ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PM-AL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - PM-AL - Aspirante da Polícia Militar - Prova Anulada |
Q1814856 Direito Penal

Com relação ao direito penal, julgue o item a seguir.


A presença virtual de ascendente da vítima é causa de aumento de pena do crime de feminicídio.

Alternativas
Q1814851
Direito Penal Noções Fundamentais , Lei penal no tempo ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PM-AL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - PM-AL - Aspirante da Polícia Militar - Prova Anulada |
Q1814851 Direito Penal

À luz do disposto no Código Penal, julgue o item que segue.


Tanto a ação quanto a omissão são consideradas para fins de apuração do momento em que um crime é praticado.

Alternativas
Q1811118
Direito Penal Crimes contra a vida , Homicídio ,
Ano: 2021 Banca: PM-MG Órgão: PM-MG Prova: PM-MG - 2021 - PM-MG - Soldado da Polícia Militar |
Q1811118 Direito Penal
Pedro, funcionário público, e João são desafetos de longa data. Certo dia, após uma longa jornada de serviço, Pedro decide aproveitar seu momento de descanso em um bar próximo à sua residência, momento em que João, que também estava no estabelecimento, ofende a honra subjetiva de Pedro. Diante das ofensas, Pedro decide se vingar de João e acabar com o problema matando João. Para tanto, Pedro saca uma arma de fogo e dispara contra João, contudo, erra o alvo e atinge Gabriel, funcionário do bar, ferindo-o no braço de forma leve. Diante do caso apresentado e tendo em vista as normas contidas no Decreto-Lei nº 2848/1940 - Código Penal Brasileiro, Pedro praticou, em tese:
Alternativas
Respostas
41: C
42: C
43: C
44: C
45: B
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