Questões Militares Comentadas sobre direito penal
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Q670660
Direito Penal
Duas pessoas foram denunciadas pelo art. 121 do Código Penal por ceifarem a vida de uma
mulher. O autor do homicídio foi absolvido em razão do reconhecimento de que agiu sob a excludente
de ilicitude. O partícipe, que deu a arma para que fossem efetuados os disparos,
Q670659
Direito Penal
Não é crime de redução a condição análoga à de escravo
Q670658
Direito Penal
Abelardo é oficial de justiça e, atendendo a um pedido de um conhecido político da região, retardou
ato de busca e apreensão de determinado bem. Se fosse preso, Abelardo responderia por crime de
Q670657
Direito Penal
O Código Penal adota o princípio da territorialidade. Este, contudo, comporta exceções. Ficam
sujeitos à lei brasileira, de forma incondicional, os crimes
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-CE
Prova:
CESPE - 2012 - PM-CE - Soldado da Polícia Militar - Curso de Formação |
Q667098
Direito Penal
Com relação aos crimes em espécie, julgue o item que se segue. Considere que João, penalmente imputável, pretendendo matar
José, tenha aguardado a sua passagem em um beco escuro e, de
surpresa, tenha lhe desferido vários golpes de facão que
resultaram em sua morte, e que, após o fato, João tenha sido
preso e autuado em flagrante delito. Nessa situação hipotética,
João responderá por homicídio simples, cuja pena varia entre
seis e vinte anos de reclusão.
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