Questões Militares
Para ibade
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Q2029961
Segurança Pública
O uso de uniformes, símbolos e veículos caracterizados
para identificação da polícia militar, é característica do(a):
Q2029960
Segurança Pública
Estabeleça a correlação dos conceitos básicos da doutrina de policiamento ostensivo:
A - Ocorrência policial
B - Tranquilidade pública
C - Ordem pública
( ) Conjunto de regras formais coativas, que visam a estabelecer um clima de convivência harmoniosa e pacífica entre os cidadãos.
( ) É o estágio em que a comunidade se encontra num clima de convivência harmoniosa e pacífica, representando assim uma situação de bem-estar social.
( ) É todo fato que, de qualquer forma, afete ou possa afetar a Ordem Pública e que exija a intervenção da Polícia Militar.
A sequência correta da correlação, de cima para baixo, é:
Q2029959
Segurança Pública
Considerando a Doutrina de policiamento ostensivo, podese dizer que é requisito básico para o policiamento
ostensivo o(a):
Q2029958
Legislação Estadual
Conforme consta na Lei complementar estadual nº
87/2008, que dispõe sobre a Organização Estrutural e
Funcional da Polícia Militar do Estado da Paraíba, a
Procuradoria Jurídica é o órgão que presta assessoramento
jurídico-administrativo direto ao:
Q2029957
Legislação Estadual
Segundo a Lei estadual nº 3909/1977, que dispõe sobre o
Estatuto dos Policiais Militares da Paraíba, o militar da
reserva remunerada encontra-se em situação de:
Q2029956
Direito Processual Penal
Constatada a prática de violência doméstica e familiar
contra a mulher, nos termos das Lei Maria da Penha (Lei
11.340/06), é correto afirmar que configuram medidas
protetivas de urgência, possíveis de serem imediatamente
aplicadas pelo Juiz ao agressor:
I- Divórcio e divisão de bens do casal. II - Afastamento do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida. III - Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas, fixando o limite mínimo de distância entre estes e o agressor.
Considerando os itens acima, pode-se afirmar que estão corretos, apenas:
I- Divórcio e divisão de bens do casal. II - Afastamento do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida. III - Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas, fixando o limite mínimo de distância entre estes e o agressor.
Considerando os itens acima, pode-se afirmar que estão corretos, apenas:
Q2029955
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Submeter criança ou adolescente sob sua autoridade,
guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento é
conduta que configura:
Q2029953
Direito Constitucional
De acordo com as normas sobre a Justiça Militar Estadual
contidas na Constituição Federal de 1988, é certo afirmar
que um policial militar que comete um crime militar contra
outro policial militar, ambos da ativa e no exercício das
funções, será processado e julgado:
Q2029952
Direito Processual Penal Militar
Sobre o arquivamento do inquérito policial militar, é
correto afirmar que:
Q2029951
Direito Penal Militar
Se a violência no crime de "violência contra superior",
previsto no artigo 157 do Código Penal Militar, for
praticada com arma, a pena é:
Q2029950
Direito Penal Militar
O militar que recebe para si diretamente, em razão da
função que exerce, vantagem indevida, pratica o crime de:
Q2029949
Direito Processual Penal
Segundo o Código de Processo Penal, quem acaba de
cometer a infração penal, considera-se em:
Q2029948
Direito Penal
Havendo fundada suspeita de que alguém oculte consigo
arma proibida, é poder-dever do Policial militar:
Q2029947
Direito Penal
Se um crime de homicídio tem como vítima um policial
militar que atuava no exercício da função, o autor do crime
responde por:
Q2029945
Direito Penal
Conforme prevê o Código Penal Brasileiro, são penalmente
inimputáveis os menores de:
Q2029944
Direito Constitucional
Com base no texto constitucional, é INCORRETO dizer que
a Polícia Militar:
Q2029943
Direito Constitucional
É garantido ao preso ser informado de seus direitos, entre
os quais, o de:
Q2029942
Direito Constitucional
Segundo a CF/88, nos termos da lei, a prática do racismo
constitui:
Q2029941
Direito Constitucional
A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela
podendo penetrar. Porém, configura exceção a esta regra:
Q2029940
Direito Constitucional
Quanto aos direitos e garantias fundamentais, a CF/88
dispõe que a locomoção no território nacional em tempo
de paz é:
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