Questões Militares Para funcab

Releia o trecho a seguir antes de responder às questões 04 e 05.

“É justo RECONHECER que medidas vêm sendo tomadas no sentido de reverter o quadro atual.” (parágrafo 4)]

Assinale a opção em que a oração destacada acima foi corretamente desenvolvida, de acordo com o texto.

As conjunções destacadas podem ser substituídas, no contexto, respectivamente, por:

“MAS em matéria de segurança do cidadão e, PORTANTO, de avanço da criminalidade, chegamos a níveis insuportáveis.”

De acordo com as ideias veiculadas no texto:

Nos termos da Lei Federal n° 8.429/1992, “receber vantagem econômica de qualquer natureza, direta ou indiretamente, para omitir ato de ofício, providência ou declaração a que esteja obrigado” constitui ato de improbidade sujeito, dentre outras, à seguinte pena:

O Brasil é notadamente reconhecido por seu território de dimensões continentais. Tal grandeza resulta em diversidades naturais e culturais, bem como algumas dificuldades de organização política. O sistema de fuso horário, além de uma base natural, possui também aspectos políticos que podem interferir na definição da quantidade de fusos. Atualmente, em todo o território brasileiro, continental e marítimo, vigoram quantos fusos?

O juiz poderá substituir a prisão preventiva pela domiciliar caso o agente seja:

Cada unidade da federação possui três representantes no senado federal. Entre os políticos a seguir, o que, atualmente, é senador eleito pelo estado do Acre é:

Consideram-se crimes militares,em tempo de guerra:

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar quanto aos direitos sociais:

Polêmica suscitada com a ratificação pelo Brasil, em 1992, do Pacto de São José da Costa Rica foi a possibilidade ou não de prisão civil do depositário infiel. Isso porque tanto a Constituição Federal quanto o Pacto regulam a matéria e ambas têm a mesma hierarquia normativa, isto é, ambas são normas constitucionais. Nesse sentido, o conflito de normas existe porque aConstituição Federal:

O Decreto n° 4.229/2002 dispõe sobre o Programa Nacional de DireitosHumanos (PNDH), o qual consiste no conjunto de:

Sobre as regras previstas na Lei nº 11.340/06, que trata da violência doméstica e familiar contra a mulher, é correto afirmar que:

Sobre a Lei nº 4.898/65, que prevê a disciplina normativa do abuso de autoridade, assinale a alternativa correta.

Dentre as penas previstas no Código Penal Militar, NÃO se inclui a de:

Acerca da aplicação da lei penal militar, é correto afirmar que:

Acerca das regras previstas na Lei n° 8.666/93, que dispõe sobre normas para licitações e contratos da Administração Pública, é correto afirmar que:

Acerca dos processos em espécie, assinale a alternativa correta.

Sobre a disciplina da prisão e da liberdade provisória, prevista no Código de Processo Penal, é correto afirmar que:

Sobre a disciplina normativa que trata da nacionalidade e dos direitos políticos, prevista na Constituição Federal, é correto afirmar que:

A Lei n° 4.898/65 regula a responsabilidade administrativa, civil e penal nos casos de abuso de autoridade. Sobre o tema, é correto afirmar que: