Questões Militares Comentadas para iades
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Q788136
Direito Processual Penal
Ana privou Eduardo da respectiva liberdade, mantendo-o em
cárcere privado. A Polícia Militar atendeu o chamado para
coibir a prática criminosa e efetuou a prisão de Ana. Considerando-se a situação hipotética apresentada, é correto
afirmar que o flagrante delito é
Q788135
Direito Penal
Antônio, caminhando por uma floresta situada em lugar
ermo, disparou sua pistola 765 para o alto em pleno dia, com
o objetivo específico de assustar os próprios companheiros
de pescaria. Considerando-se a situação hipotética apresentada e
considerando-se, também, que os tipos penais guardam uma
relação de subsidiariedade expressa ou tácita, conforme o
dolo do agente, é correto afirmar que Antônio responderá por
Q788133
Direito Penal
Conforme a legislação penal vigente, assinale a alternativa
que não é causa extintiva da punibilidade.
Q788132
Direito Penal
O princípio da fragmentariedade, que apresenta fundamental
importância para a consecução do Direito Penal, é corolário
dos princípios da intervenção mínima e da reserva legal.
Nesse sentido, segundo esse princípio, o direito penal deve
Q788131
Direito Administrativo
Assinale a alternativa que apresenta formas de provimentos
estatutários no serviço público com previsão constitucional
obrigatória aos entes, sem prejuízo de regulação em leis próprias.
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