Questões Militares Comentadas para marinha

De acordo com o Código Penal Militar e Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta:

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990) e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), marque a opção INCORRETA:

A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB (Decreto-lei 4.657/1942) caracteriza-se como uma norma de sobredireito, ou seja, consiste em norma jurídica que visa a regulamentar outras normas (leis sobre leis ou lex legum). Nesse contexto, julgue as afirmativas a seguir e marque a opção correta:
I- A decisão que, nas esferas administrativa, controladora ou judicial, decretar a invalidação de ato, contrato, ajuste, processo ou norma administrativa deverá indicar por qualquer meio lícito as respectivas consequências, salvo se julgar que a invalidação produzirá efeitos apenas no caso concreto. II- A revisão, nas esferas administrativa, controladora ou judicial, quanto à validade de ato, contrato, ajuste processo ou norma administrativa cuja produção já se houver completado, levará em conta as orientações gerais da época, sendo vedado que, com base em mudança posterior de orientação geral, se declarem inválidas situações plenamente constituídas. III- A decisão do processo, nas esferas administrativa, controladora ou judicial, poderá impor compensação por benefícios indevidos ou prejuízos anormais ou injustos resultantes do processo ou da conduta dos envolvidos. IV- As autoridades públicas devem atuar para aumentar a segurança jurídica na aplicação das normas, inclusive por meio de regulamentos, súmulas administrativas e respostas a consultas.

De acordo com a Lei de Organizações Criminosas (Lei n° 12.850/2013), assinale a opção correta.

Considerando as súmulas do Supremo Tribunal Federal acerca do Mandando de Segurança, assinale a opção correta.

De acordo com as lições de Pedro Lenza (2019), assinale a opção correta acerca do sigilo bancário (art. 5o, inciso X, da CRFB/1988).

Conforme ensinamentos de Renato Brasileiro de Lima, em sua obra Manual de Processo Penal, no que tange â competência criminal da Justiça Militar, assinale a opção correta.

De acordo com as disposições constitucionais sobre as Forças Armadas, marque a opção correta.

Assinale a Opção correta no que tange aos Conselhos de Justiça.

De acordo com o Regulamento Disciplinar para a Marinha {Decreto n° 88.545/1983), assinale a opção correta.

De acordo com o Código Penal Militar, assinale a opção correta.

De acordo o Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/2003), marque a opção correta.

São órgãos principais das Nações Unidas, EXCETO:

Sobre os direitos políticos, é correto afirmar que:

O modelo de Dalton foi de suma importância para o conceito de átomos, moléculas e substâncias (simples e compostas). Assinale a opção que apresenta apenas substâncias simples.

Considere os átomos genéricos A, B e C. Sabe-se que o número de massa de A é igual a 101, o número de massa de C é 96 e o número atômico de B é 47. Além disso, tem-se o conhecimento de que A é isóbaro de B, B é isótono de C e o íon C²⁺ é isoeletrônico de A. Sendo assim, quais são os números atômicos dos elementos A e C, respectivamente?

Considere as reações de neutralização representadas abaixo:

Os coeficientes que correspondem às letras x, y e z são, respectivamente:

A chuva ácida é causada por reações químicas que acontecem entre os gases poluentes. sobretudo SO₂ e SO₃, liberados na atmosfera, e o vapor d'água. Como consequência, há a formação de ácidos, conforme as seguintes reações

Os nomes dos ácidos formados nas reações I e lI, respectivamente, são:

O diamante é um cristal de alto valor agregado, sua composição química é similar à do grafite utilizado em lapiseiras e lápis escolares. Qual o nome do fenómeno em que um mesmo elemento químico pode originar duas ou mais substâncias simples diferentes?

Considere as seguintes misturas:
I - Enxofre em pó e lascas de ferro.
lI - Agua e sal de cozinha.
lII - Sangue humano (glóbulos vermelhos e plasma) .
Assinale a opção que permite. respectivamente, a separação das misturas acima.