O Pacto de São Jose da Costa Rica, dentre outros aspectos, disciplinou a Comissão
Interamericana de Direitos Humanos. Sobre a referida Comissão, é CORRETO afirmar que:
A Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica),
datada de 1969, e ratificada pelo Brasil em setembro de 1992, reafirma o propósito de consolidar um regime
de liberdade pessoal e de justiça social, fundado no respeito dos direitos humanos essenciais. Nos termos do
Pacto de São José da Costa Rica, é INCORRETO afirmar que:
Proclamada no contexto do pós-guerra mundial, a Declaração Universal dos Direitos
Humanos (DUDH) possui caráter universal. Nesse sentido, conforme estabelece o referido documento, é
INCORRETO afirmar que:
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), proclamada em 1948, constitui
uma resposta imediata às atrocidades cometidas nas duas grandes guerras mundiais do século XX. Nos
termos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, é CORRETO afirmar que: