Questões Militares

De acordo com as leis n° 10.406/2002 e 8.078/1990, respectivamente, Código Civil e Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que

Sob a responsabilidade dos servidores públicos, é correto afirmar que:

No tocante ao regime jurídico das autarquias, é correto afirmar que

Quanto ao concurso de pessoas, assinale a opção correta de acordo com o Código Penal.

De acordo com a lei n° 10.406/2002, Código Civil, haverá extinção da obrigação quando

Segundo a lei n° 10.406/2002 (Código Civil), o que são bens fungíveis?

De acordo com o processo penal, a carta testemunhável é destinada a obter

Arrebatamento de preso, de acordo com o Código Penal, é classificado como crime:

De acordo com o Código Penal, é efeito automático da condenação, não sendo necessário ser declarado na sentença:

De acordo com o Código Penal, o curso da prescrição interrompe-se:

Durante a instrução de processo criminal, o juiz concluiu que o fato narrado na inicial não corresponde aos fatos provados na instrução processual. Nessa situação assinale a opção correta, de acordo com o Código de Processo Penal. 

Assinale a opção correta de acordo com o Novo Código de Processo Civil (lei n° 13.105/2015)

Com relação às alterações introduzidas pelo Novo Código de Processo Civil (lei n° 13.105/2015), quanto ao tema "intervenção de terceiros", assinale a opção correta.

Analise as afirmativas abaixo, de acordo com a lei n°7.210/84 (Lei de Execução Penal).

I - O trabalho do preso está sujeito ao regime da Consolidação das leis do trabalho.

II - A prestação de trabalho externo a ser autorizada pela Direção do Estabelecimento, dependerá de aptidão, disciplina e responsabilidade, além do cumprimento de um sexto da pena.

III - Comete falta grave o condenado à pena privativa de liberdade que fugir.

IV - O condenado que cumpre a pena em regime fechado ou aberto poderá remir, por trabalho ou por estudo, parte do tempo de execução da pena.

V - O tratamento ambulatorial, previsto no art. 97, segunda parte do Código Penal, será realizado no hospital de custódia e tratamento psiquiátrico ou em outro local com dependência médica adequada.

Assinale a opção correta.

Mévio com animus furandi subtrai a carteira de Nécio, seu primo, após ter-lhe reduzido a resistência com uso de tranquilizante. Neste contexto, a conduta de Mévio de acordo com o Código Penal, será considerada

Os princípios aplicáveis ao Direito Penal elencados abaixo têm disposição expressa e literal na Constituição Federal de 1988, EXCETO:

Com relação ao habeas corpus, assinale a opção correta.

Considerando a boa fé, analise as afirmativas abaixo.

I - A boa fé subjetiva , que diz respeito ao conhecimento ou ignorância relativa a certos fatos, é regra de interpretação do negócio jurídico trazida pelo Código Civil de 2002.

II - O Código Civil de 2002 adotou a Teoria da Confiança, segundo a qual o comportamento das partes no negócio jurídico deve estar de acordo com a boa-fé objetiva.

III- Supressio é conceito correlato à boa fé, segundo o qual um direito não exercido durante determinado lapso temporal não poderá mais sê-lo.

Assinale a opção correta.

Com relação aos requisitos dos atos processuais, assinale a opção correta.

Com relação às penas restritivas de direitos, assinale a opção correta.