Questões Militares
Para cbm-ro
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A respeito da suspensão condicional da pena (sursis), julgue os itens que se seguem.
I Trata-se de medida alternativa que evita a restrição da liberdade, embora conserve seu caráter de pena.
II O sursis ostenta a categorização jurídica de medida alternativa, de modo que o período de prova não se confunde com o tempo de cumprimento de pena.
III O tempo do período de prova pode ser utilizado como requisito para a obtenção de livramento condicional.
IV Se for reformada a condenação, o período de prova do sursis cumprido pode ser utilizado para a diminuição da pena, em condenação por outro crime.
Assinale a opção correta.
I As edificações devem ser dotadas de meios de controle de fumaça que promovam a extração (mecânica ou natural) dos gases e da fumaça do local de origem do incêndio. II A lógica de funcionamento do controle de fumaça deve ser concebida de forma que a área sinistrada seja colocada em pressão positiva em relação às áreas adjacentes. III O efeito chaminé é caracterizado pelo fluxo de ar vertical dentro das edificações, causado pela diferença entre as temperaturas interna e externa. IV As edificações sem janelas devem ser dotadas de exaustão mecânica com capacidade mínima de cinco trocas do seu volume de ar por hora, acionada manualmente depois do sinal do alarme do sistema de detecção de fumaça.
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