Questões Militares Para apmbb

Não há igualmente crime quando o comandante de navio, aeronave ou praça de guerra, na iminência de perigo ou grave calamidade, compele os subalternos, por meios violentos, a executar serviços e manobras urgentes, para salvar a unidade ou vidas, ou evitar o desânimo, o terror, a desordem, a rendição, a revolta ou o saque.

O texto legal transcrito, constante do parágrafo único do artigo 42 do Código Penal Militar, prevê a excludente de antijuridicidade denominada de

Sobre a aplicação da lei penal militar, assinale a alternativa correta.

Toda circunstância, fato ou alegação referente ao litígio sobre os quais pesa incerteza, e que precisa ser demonstrado perante o juiz, para o deslinde da causa, consiste em

Em caso de crime de ação penal pública quando o titular da ação deixa de propô-la no prazo legal, caberá

Sobre os juizados especiais criminais, assinale a alternativa correta.

Sobre o inquérito policial, é correto afirmar que:

Quanto à imputabilidade penal, assinale a alternativa correta.

Pode-se afirmar, em relação ao concurso de pessoas no crime de homicídio, que:

A subtração de coisa alheia móvel, para utilização momentânea, com sua devolução imediata nas mesmas condições, caracteriza

Soldado PM João, bombeiro regularmente escalado como guarda-vidas em determinada praia, avista um banhista afogando-se no mar; como as ondas estavam mais fortes do que o normal, acionou apoio para o socorro do banhista, via telefone de seu posto. Devido à demora na chegada do apoio, o banhista acabou por perder sua vida. Diante do quadro narrado, a conduta do soldado

Quanto aos crimes contra a administração pública, assinale a alternativa correta.

São princípios da administração pública, insculpidos no artigo 111 da Constituição do Estado de São Paulo:

No tocante aos princípios fundamentais, é correto afirmar que

Quanto aos servidores públicos militares do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta.

Em face do ordenamento constitucional vigente, é possível a aplicação, no Brasil, de pena(s):

Em relação à Segurança Pública, é correto afirmar:

A dois anos do fim do seu mandato, o presidente Barack Obama decidiu ignorar o Congresso e adotar por decreto mudanças (...), a mais abrangente medida do tipo já adotada no país. Com a decisão, o democrata tenta deixar um legado em uma área importante para seu governo.

Obama decidiu agir diante da inação da Câmara dos Deputados, onde os republicanos se recusam a votar a proposta de reforma aprovada no Senado em junho de 2013.

(http://goo.gI/PDUTGi, 20.11.2014. Adaptado)

Em novembro de 2014, faleceram dois ex-ministros: o médico Adib Jatene e o advogado Marcio Thomaz Bastos. Assinale a alternativa que indica, corretamente, a especialidade na qual o primeiro se destacou e o ministério ocupado pelo segundo.

As potências ocidentais fecharam o cerco ao presidente russo Vladimir Putin durante o G20 de Brisbane sobre a crise (...), eclipsando as questões econômicas discutidas. “Acredito que o que foi positivo no G20 é que uma mensagem muito clara foi enviada pelos países da União Europeia e da América à Rússia”, comentou ao final da cúpula de dois dias o primeiro-ministro britânico David Cameron.

(http://goo.gI/UQQc9n, 16.11.2014)

A Rússia foi criticada por

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, se reuniu com a presidente Dilma Rousseff nesta segunda-feira, no Palácio do Planalto, para pedir R$ 3,5 bilhões de ajuda do governo federal para (...).

(http://goo.gI/i05quf, 10.11.2014)

Nesse encontro, o governador pediu ajuda federal destinada a