Questões Militares Para primeiro tenente - segurança do tráfego aquaviário

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Q885931
Direito Marítimo Normas da Autoridade Marítima - NORMAM ,
Ano: 2017 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2017 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário |
Q885931 Direito Marítimo
De acordo com a NORMAM-13/DPC, o Sistema Informatizado de Cadastro de Aquaviários (SISAQUA) foi concebido para cadastrar o aquaviário e apoiar o Ensino Profissional Marítimo (EPM) na previsão de vagas para seus cursos, agilizar a emissão de documentos, controlar e fiscalizar a inscrição e habilitação do aquaviário. Segundo essa norma, a competência para gerenciar o cadastramento no SISAQUA caberá
Alternativas
Q885930
Legislação Federal Lei nº 9.537 de 1997 - Lei Especial de Segurança do Tráfego Aquaviário (LESTA) ,
Ano: 2017 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2017 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário |
Q885930 Legislação Federal
O Inquérito Administrativo (IA), previsto no Art.9° do RLESTA , tem como escopo a apuração de fatos, não enquadrados como fatos ou acidentes da navegação, que tenham chegado ao conhecimento da Autoridade Marítima, para a constatação de possível infração e o seu autor material, conforme preconizado na NORMAM-07\DPC. Sendo assim, o Inquérito Administrativo deverá ser concluído no prazo de
Alternativas
Q885929
Direito Marítimo Normas da Autoridade Marítima - NORMAM ,
Ano: 2017 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2017 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário |
Q885929 Direito Marítimo
Em conformidade com o disposto nas Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação Interior - NORMAM-02/DPC, a necessidade de designação formal de subchefe de máquinas dependerá do atendimento simultâneo das seguintes condições:
Alternativas
Q885928
Direito Marítimo Normas da Autoridade Marítima - NORMAM ,
Ano: 2017 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2017 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário |
Q885928 Direito Marítimo
Quanto ao tipo de navegação em que serão empregadas, segundo a NORMAM-02/DPC, as embarcações são classificadas em
Alternativas
Q885927
Direito Marítimo Normas da Autoridade Marítima - NORMAM ,
Ano: 2017 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2017 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário |
Q885927 Direito Marítimo

Assinale a opção que completa corretamente as lacunas da sentença abaixo, de acordo com a NORMAM-01/DPC.


A inscrição de embarcações com AB menor ou igual a ________deverá ser efetivada na Capitania, Delegacia ou Agência de jurisdição do proprietário com o prazo máximo de _________dias a partir da aquisição. 

Alternativas
Respostas
51: A
52: A
53: B
54: A
55: B
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