O Decreto nº
88.777/1983 trata do Regulamento para as
polícias militares e os corpos de bombeiros militares. Acerca
desse Decreto, assinale a alternativa que apresenta a
definição correta.
De acordo com o disposto no Decreto nº
7.165/2010, assinale
a alternativa correspondente à função que poderá ser exercida
por qualquer tenente-coronel da Polícia Militar do Distrito
Federal.
Em relação ao Quadro de Oficiais Policiais Militares
Capelães (QOPMC), conforme disposições contidas na Lei
nº 12.086/2009, assinale a alternativa correta.
De acordo com o disposto na Lei nº
7.289/1984, que dispõe
sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Distrito Federal, e
com as respectivas atualizações posteriores, assinale a
alternativa correspondente à hipótese de transferência para a
reserva remunerada, ex officio, relativa à idade-limite.