Questões Militares Para cabo da polícia militar

São objetivos pretendidos pela Filosofia da Polícia Comunitária:
1. Uma concepção mais ampla da função policial que abrange a variedade de situações não criminais que levam o público a invocar a presença da polícia; 2. Descentralização dos procedimentos de planejamento e prestação de serviços, para que as prioridades e estratégias policiais sejam definidas de acordo com as especificidades de cada localidade; 3. Maior interação entre policiais e cidadãos, visando ao estabelecimento de uma relação de confiança e cooperação mútua.
Sobre as afirmações acima, assinale a alternativa correta.

De acordo com as principais leis vigentes no Estado de Santa Catarina, referentes a PMSC, é CORRETO afirmar:

De acordo com a Portaria nº 009, de 30 de março de 2001 (Regulamento de Processo Administrativo Disciplinar – PAD – na Polícia Militar de Santa Catarina), artigo 30, das alternativas seguintes, o libelo acusatório conterá dentre outros, EXCETO:

De acordo com o Decreto nº 12.112, de 16 de setembro de 1980 (Regulamento Disciplinar da Polícia Militar de Santa Catarina – RDPMSC), artigo 16 - São causas de justificação, EXCETO:

De acordo com o Decreto nº 12.112, de 16 de setembro de 1980 (Regulamento Disciplinar da Polícia Militar de Santa Catarina – RDPMSC), NÃO É uma autoridade competente para aplicar as prescrições contidas no citado regulamento: