Questões Militares para Direito

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: CBM-PB Prova: IBADE - 2018 - CBM-PB - Cabo |

Q1343092 Direito Processual Penal Militar

Considerando as disposições no Código de Processo Penal Militar, marque a alternativa correta.

A

O inquérito é iniciado mediante requerimento da parte interessada.

B

Se no curso do inquérito, o seu encarregado verificar a existência de indícios contra oficial de posto superior ao seu, ou mais antigo, seguirá normalmente nas investigações considerando seu convencimento.

C

Sem prejuízo de convenções, tratados e regras de direito internacional, aplicam-se as normas do Código de Processo Penal Militar, em tempo de paz, em zona, espaço ou lugar onde se realizem operações de força militar brasileira.

D

O inquérito policial militar é a apuração sumária de fato, que, nos termos legais, configure crime militar, e de sua autoria, tendo o caráter de instrução provisória, cuja finalidade precípua é a de ministrar elementos necessários à propositura da ação penal.

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Q1343091

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: CBM-PB Prova: IBADE - 2018 - CBM-PB - Cabo |

Q1343091 Direito Penal Militar

Considerando as disposições no Código Penal Militar sobre os crimes militares, consideram-se crimes militares, em tempo de paz:

A

aqueles de que trata o Código Penal Militar, quando definidos de modo idêntico na lei penal comum, qualquer que seja o agente.

B

os previstos nesses Códigos e os previstos na legislação penal, quando praticados por militar em serviço ou atuando em razão da função, em comissão de natureza militar, ou em formatura, ainda que fora do lugar sujeito à administração militar contra militar da reserva, ou reformado, ou civil

C

os dolosos contra a vida, que serão de competência da Justiça Militar.

D

os previstos nesse Código e os previstos na legislação penal, quando praticados por civil durante o período de manobras ou exercício, contra civil.

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Q1343090

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: CBM-PB Prova: IBADE - 2018 - CBM-PB - Cabo |

Q1343090 Direito Penal

Considerando que o homicídio está previsto no art. 121 do Código Penal (“Matar alguém, Pena - reclusão, de seis a vinte anos”), marque a alternativa correta

A

Diz-se consumado. quando nele se reúnem parte de seus elementos de sua definição legal.

B

Os menores de 18 (dezoito) anos são penalmente imputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial.

C

Diz-se tentado o crime, quando iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.

D

Salvo disposição em contrário pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de dois terços a metade.

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Q1343089

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: CBM-PB Prova: IBADE - 2018 - CBM-PB - Cabo |

Q1343089 Direito Constitucional

Considerando as disposições previstas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, marque a alternativa correta.

A

Compete aos juizes de direito da justiça comum processar e julgar, singularmente, os crimes militares cometidos contra civis e as ações judiciais contra atos disciplinares militares, cabendo ao Conselho de Justiça, sob a presidência de juiz de direito, processar e julgar os demais crimes militares.

B

Compete á justiça Militar estadual processar e julgar os militares dos Estados e civis, nos crimes militares definidos em lei e as ações judiciais contra atos disciplinares militares, incluindo a competência do júri quando a vítima for civil, cabendo ao tribunal competente decidir sobre a perda do posto e da patente dos oficiais e da graduação das praças.

C

A lei estadual poderá criar, mediante proposta do Tribunal de Justiça, a Justiça Militar estadual, constituída, em primeiro grau, pelos juizes de direito e pelos Conselhos de Justiça e, em segundo grau, pelo próprio Tribunal de Justiça, ou por Tribunal de Justiça Militar nos Estados em que o efetivo militar seja superior a vinte mil integrantes.

D

São órgãos da Justiça Militar o superior tribunal de Justiça e o Superior Tribunal Militar.

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Q1343088

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: CBM-PB Prova: IBADE - 2018 - CBM-PB - Cabo |

Q1343088 Direito Constitucional

Considerando as disposições previstas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, marque a alternativa correta.

A

A casa é asilo inviolável do individuo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo exclusivamente para prestar socorro.

B

Ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, mesmo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei.

C

Os membros das policias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, instituições organizadas com base na hierarquia e disciplina, são militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.

D

Aos litigantes em procedimento judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes.

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Q1339779

Ano: 2018 Banca: PM-RO Órgão: PM-RO Prova: PM-RO - 2018 - PM-RO - Oficial da Polícia Militar |

Q1339779 Legislação Estadual

Em 1829, Sir Robert Pell, primeiro Ministro Inglês, fundou a Polícia Londrina. O mesmo explica sobre os princípios da Polícia Moderna. Assinale a alternativa que condiz com um princípio da Polícia Moderna:

A

A polícia deve ser estável, eficaz e organizada, debaixo do controle do governo.

B

A missão básica para a polícia existir é reprimir o crime e a desordem.

C

O nível de cooperação do público para desenvolver a segurança pode contribuir no aumento proporcional do uso da força.

D

A capacidade de a polícia realizar suas obrigações independe da aprovação pública de suas ações.

E

O teste da eficiência da Polícia não será pela ausência do crime e da desordem, e sim pela capacidade de força de reprimir esses problemas.

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Q1339776

Ano: 2018 Banca: PM-RO Órgão: PM-RO Prova: PM-RO - 2018 - PM-RO - Oficial da Polícia Militar |

Q1339776 Metodologia da Investigação Policial

Com base na filosofia de Polícia Comunitária, assinale a alternativa que não condiz com o princípio da “Filosofia e Estratégia Organizacional”:

A

A base desta filosofia é a comunidade;

B

A tradução pela Polícia dos anseios e as preocupações das comunidades são em procedimentos de segurança.

C

A polícia deve buscar, junto às comunidades, os anseios e as preocupações das mesmas.

D

A própria comunidade deverá buscar seus anseios e preocupações.

E

A Polícia não deve buscar ideias pré-concebidas pela comunidade.

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Q1339774

Ano: 2018 Banca: PM-RO Órgão: PM-RO Prova: PM-RO - 2018 - PM-RO - Oficial da Polícia Militar |

Q1339774 Legislação Estadual

Dentre os princípios do Ensino Policial Militar, marque aquele que deve estimular permanentemente o individuo ou o grupo para a pesquisa, como forma de aprofundamento da cultura profissional e geral:

A

Oportunidade.

B

Conhecimento.

C

Compreensão e valorização das diferenças.

D

Iniciativa.

E

Objetividade.

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Q1339773

Ano: 2018 Banca: PM-RO Órgão: PM-RO Prova: PM-RO - 2018 - PM-RO - Oficial da Polícia Militar |

Q1339773 Legislação Estadual

Com base na Diretriz Geral de Ensino – DGE (D-6-PM) analise as assertivas e em seguida marque a alternativa CORRETA:

I A solução do Processo Disciplinar de Ensino, caracterizando a inadaptabilidade escolar e/ou funcional da carreira Policial Militar poderá acarretar o desligamento do Aluno da atividade de ensino.

II Avaliar a mudança de comportamento dos discentes e em que níveis ocorrem essas mudanças com relação aos objetivos propostos é um dos objetivos da avaliação do rendimento de aprendizagem.

III A Flexibilidade não pode ser considerada um dos princípios do Ensino Policial Militar.

A

Somente as assertivas I e II estão corretas.

B

Somente a assertiva III está correta.

C

Somente a assertiva I está correta.

D

Somente as assertivas II e III estão corretas.

E

Todas as assertivas estão corretas.

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Q1339772

Ano: 2018 Banca: PM-RO Órgão: PM-RO Prova: PM-RO - 2018 - PM-RO - Oficial da Polícia Militar |

Q1339772 Legislação Estadual

Marque a alternativa que não é considerado motivo para desligamento do aluno da atividade de ensino:

A

Inadaptabilidade.

B

Desistência voluntária.

C

Lactação.

D

Reprovação por índice de frequência.

E

Falecimento.

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Q1339771

Ano: 2018 Banca: PM-RO Órgão: PM-RO Prova: PM-RO - 2018 - PM-RO - Oficial da Polícia Militar |

Q1339771 Legislação Estadual

São justificativas que abonam a falta do aluno em atividade de ensino, EXCETO:

A

Por motivo de dispensa médica ou baixa hospitalar ainda que não comprovada em atestado de origem a relação de causa e efeito com a atividade de ensino e/ou serviço.

B

Em caso de emprego do aluno para fins de justiça.

C

Em caso de emprego do aluno para a garantia da ordem pública.

D

Decorrentes de cumprimento de ordem superior.

E

Luto, nos casos previstos na legislação orgânica da PMRO.

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Q1339770

Ano: 2018 Banca: PM-RO Órgão: PM-RO Prova: PM-RO - 2018 - PM-RO - Oficial da Polícia Militar |

Q1339770 Legislação Estadual

São motivos que ensejam o desligamento do aluno matriculado em atividade de ensino por ato de ofício do Diretor de Ensino ou Comandante de Estabelecimento Ensino, EXCETO:

A

Reprovação por nota ou conceito relativo à aptidão.

B

Por ter sido licenciado a pedido ou ex officio da Corporação.

C

Pela constatação, mesmo posterior, da falta de preenchimento de requisito para inscrição no concurso, seleção ou matrícula na atividade de ensino.

D

Por ingresso no comportamento “INSUFICIENTE”, mesmo durante o curso, até a data da formatura.

E

Por ato de indisciplina ou envolvimento, antes ou após o seu ingresso na atividade de ensino, em fato que o comprometa moral ou profissionalmente, demonstrando incapacidade para a permanência na atividade de ensino ou para desempenho das novas funções e/ou cargos.

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Q1339769

Ano: 2018 Banca: PM-RO Órgão: PM-RO Prova: PM-RO - 2018 - PM-RO - Oficial da Polícia Militar |

Q1339769 Legislação Estadual

Segundo a Diretriz Geral de Ensino em vigência na Polícia Militar do Estado de Rondônia, qual atividade de ensino tem finalidade qualificar os recursos humanos, necessários para o desempenho das atividades típicas dos cargos policiais militares?

A

Cursos de adaptação.

B

Cursos de Especialização.

C

Cursos de Formação.

D

Cursos de Habilitação.

E

Cursos de Extensão.

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Q1339767

Ano: 2018 Banca: PM-RO Órgão: PM-RO Prova: PM-RO - 2018 - PM-RO - Oficial da Polícia Militar |

Q1339767 Legislação Estadual

Compõe o Sistema de Ensino Policial Militar:

A

Órgão Superior do Sistema de Ensino representado pela Diretoria de Ensino da Polícia Militar e Órgãos de Execução representados pelas OPM executoras.

B

Estabelecimento Central do Sistema de Ensino representado pela Diretoria de Ensino e Estabelecimento de Ensino representado pelas coordenações dos cursos no âmbito da PMRO.

C

Órgãos de Execução representados pela Diretoria de Ensino e OPM’s executoras e Órgão Superior do Sistema de Ensino, representada pela Coordenadoria de Recursos Humanos da PMRO.

D

Estabelecimentos de Ensino (EE) representados pela Diretoria de Ensino e Estabelecimento Central do Sistema de Ensino representado pelo Departamento de Ensino da Coordenadoria de Recursos Humanos da PMRO.

E

Órgão Superior do Sistema de Ensino (OSSE) representada pela Coordenadoria de Recursos Humanos da PMRO e Órgão Central do Sistema de Ensino (ECSE) representada pela Divisão de Formação, Aperfeiçoamento e Especialização da Diretoria de Ensino da PMRO.

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Q1339766

Ano: 2018 Banca: PM-RO Órgão: PM-RO Prova: PM-RO - 2018 - PM-RO - Oficial da Polícia Militar |

Q1339766 Legislação Estadual

É atribuição da Diretoria de pessoal:

A

Dar pareceres sobre logística.

B

Guarda do Quartel do Comando Geral.

C

Inclusão e posse de pessoal civil e militar.

D

Publicação de Atos no Boletim da Polícia Militar – BPM.

E

Prestar informações de natureza Orçamentária e Contábil.

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Q1339765

Ano: 2018 Banca: PM-RO Órgão: PM-RO Prova: PM-RO - 2018 - PM-RO - Oficial da Polícia Militar |

Q1339765 Legislação Estadual

Sobre a Diretoria de Apoio Administrativo e Logístico, de acordo com o Decreto n°. 12.722/07, assinale a alternativa INCORRETA:

A

A Divisão de Orçamento e Finanças faz parte da estrutura orgânica da Diretoria de Apoio Administrativo e Logístico.

B

À Diretoria de Apoio Administrativo e Logístico compete estudar, planejar, organizar, dirigir, coordenar, controlar e fiscalizar as atividades logísticas da Corporação referente à segurança das instalações da Diretoria.

C

Ao almoxarifado da Diretoria de Apoio Administrativo e Logístico compete a execução das atividades de controle e escrituração do patrimônio

D

A Divisão de Transporte da Diretoria de Apoio Administrativo e Logístico compete a execução das atividades de manutenção e controle dos veículos e prestação do serviço de transporte.

E

A Seção Administrativa, Almoxarifado e Controladoria Geral fazem parte da estrutura orgânica da Diretoria de Apoio Administrativo e Logístico.

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Q1339764

Ano: 2018 Banca: PM-RO Órgão: PM-RO Prova: PM-RO - 2018 - PM-RO - Oficial da Polícia Militar |

Q1339764 Legislação Estadual

É o órgão responsável pelo planejamento, coordenação, fiscalização e controle das atividades relacionadas a gestão do pessoal civil e militar da Polícia Militar. Competindo-lhe, entre outras, aprovar o plano de férias dos oficiais e as Normas Gerais de Ensino e Instrução:

A

Coordenadoria de Planejamento Operacional.

B

Diretoria de Ensino.

C

. Diretoria de Pessoal

D

Coordenadoria de Recursos Humanos.

E

Coordenadoria Administrativa.

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Q1339763

Ano: 2018 Banca: PM-RO Órgão: PM-RO Prova: PM-RO - 2018 - PM-RO - Oficial da Polícia Militar |

Q1339763 Legislação Estadual

É o órgão de apoio responsável pelo assessoramento ao subcomandante-geral e pela integração com sistema estadual de ensino:

A

O Complexo de Correição nas atividades de ressocialização do interno.

B

O Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Rondônia.

C

A Diretoria de Apoio Administrativo e Logístico;

D

A Diretoria de Ensino nas diversas formações que promove.

E

A Diretoria de Pessoal.

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Q1339762

Ano: 2018 Banca: PM-RO Órgão: PM-RO Prova: PM-RO - 2018 - PM-RO - Oficial da Polícia Militar |

Q1339762 Legislação Estadual

A respeito dos órgãos de apoio, marque a alternativa CORRETA:

A

Os órgãos de apoio são os responsáveis pelo atendimento das necessidades dos materiais e de pessoal da corporação, executando atividade-meio de acordo com a legislação em vigor regulamentos e outros documentos baixados pelo comando geral.

B

Complexo de Correição, Ajudância Geral e Diretoria de Apoio Administrativo e Logístico, são exemplos de órgãos de apoio.

C

Os policiais militares dos órgãos de apoio exercem com exclusividade atividades da área meio da corporação.

D

Os órgãos de apoio, Diretoria de Apoio Administrativo e Logístico e Colégio Tiradentes da Polícia Militar são responsáveis pelo assessoramento as Coordenadorias Administrativa e de Recursos Humanos, respectivamente.

E

O Colégio Tiradentes da Polícia Militar tem sido grande alvo de críticas e processos quanto à legalidade de sua atuação na rede estadual de ensino, uma vez que, sendo órgão de direção da Polícia Militar, não pode invadir a esfera do ensino público.

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Q1339761

Ano: 2018 Banca: PM-RO Órgão: PM-RO Prova: PM-RO - 2018 - PM-RO - Oficial da Polícia Militar |

Q1339761 Legislação Estadual

O Estado-Maior Geral – EMG, é o principal órgão de assessoramento do Comandante Geral, tem a seguinte composição:

A

Subcomandante Geral, Coordenador de Planejamento Operacional, Coordenador de Recursos Humanos, Coordenador Administrativo, Chefe do Centro de Inteligência, Chefe do Centro de Comunicação Social, Ajudante Geral.

B

Subcomandante Geral, Coordenador de Planejamento Operacional, Coordenador de Recursos Humanos, Coordenador Administrativo, Chefe do Centro de Inteligência, Chefe do Centro de Comunicação Social.

C

Subcomandante Geral, Coordenador Regional de Policiamneto I, Coordenador de Planejamento Operacional, Coordenador de Recursos Humanos, Coordenador Administrativo, Chefe do Centro de Inteligência, Chefe do Centro de Comunicação Social.

D

Subcomandante Geral, Corregedor Geral, Coordenador Regional de Policiamento I, Coordenador de Planejamento Operacional, Coordenador de Recursos Humanos, Coordenador Administrativo, Chefe do Centro de Inteligência, Chefe do Centro de Comunicação Social, Chefe do Centro de Informática.

E

Subcomandante Geral, Coordenador de Planejamento Operacional, Coordenador de Recursos Humanos, Coordenador Administrativo, Chefe do Centro de Inteligência, Chefe do Centro de Comunicação Social, e Chefe do Centro de Informática.

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