Questões Militares
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“Mas por que falamos de um modo, na fala propriamente dita, e falamos, na escrita, de outro, tão diferente do registro anterior, que afinal lhe deu origem? É consenso que as dificuldades principais são oferecidas pela gramática, cujo conceito dominante é de que seja um rol de regras...”
A afirmação correta sobre a estruturação e o significado desse pequeno texto, é:
I Havendo diferença entre o gênero definido no nascimento a partir do sexo biológico e o gênero com o qual a pessoa se identifica, este deve prevalecer para todos os fins de direito.
II É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
III Pessoa presa em flagrante por crime hediondo durante operação policial de grande repercussão nacional pode ser compelida a ser fotografada, haja vista a supremacia do interesse público e o direito de informação titularizado pela imprensa.
Assinale a opção correta.
I As pessoas trans somente adquirem o direito à substituição de prenome e da identificação do sexo diretamente no registro civil se comprovarem ter passado pela cirurgia de transgenitalização e por tratamentos hormonais ou patologizantes.
II Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), atos de homofobia e de transfobia constituem manifestações concretas do crime de racismo.
III Caso policiais sejam acionados por populares devido à manifestação de afeto de cunho não sexual, em praça pública, entre pessoas do mesmo sexo, eles deverão deslocar-se até o local da ocorrência e levar as pessoas acusadas para prestarem depoimento na delegacia.
Assinale a opção correta.
A partir dessa situação hipotética, assinale a opção que apresenta a resposta correta para a questão levantada pelo aluno.
A partir da situação narrada, assinale a opção que indica corretamente a conduta que o oficial da PMPA deve adotar na condução do caso, com base nas normas constitucionais acerca dos direitos humanos.
A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Nessa situação hipotética,
Nessa situação hipotética, a atribuição para a investigação do crime será, com base no CPPM, da polícia judiciária